O grande diferencial desses investimentos está no fato de buscarem, além do reaparelhamento e modernização de seus órgãos de defesa, o desenvolvimento da indústria nacional, com a execução de projetos que, em sua maioria, contempla a transferência de tecnologias. A nova política brasileira está explicitada no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento enviado em julho último ao Congresso Nacional para conhecimento.
Estão previstos programas que vão desde a simples ampliação do efetivo das Forças Armadas até construção de submarinos, passando pelo fortalecimento da defesa antiaérea, compra de novos aviões de caça com transferência de tecnologia, reaparelhamento da força terrestre e meios de defesa cibernética, com a proteção da rede de internet.
Um marco
Sobre o assunto, a presidente Dilma Roussef afirmou que “o Livro Branco é um marco de transparência nos assuntos de defesa, por meio do qual nossos cidadãos podem conhecer as ações do Estado nessa área, bem como os desafios do País para aprimorar sua defesa nas próximas décadas”.
Ainda segundo a presidente, “a elevação da estatura internacional do Brasil no século XXI é uma realidade. Um Brasil plenamente desenvolvido e com presença externa cada vez maior necessitará de adequada capacidade militar dissuasória”.
De acordo com o Ministério da Defesa, o Estado definiu, em uma perspectiva de longo prazo, metas que preveem o aumento da capacidade de direção e de atuação conjunta das Forças Armadas, com ampliação de seus efetivos em 20% e o estabelecimento progressivo de um orçamento de defesa que permita equipar e manter as forças no cumprimento pleno de suas atribuições constitucioais.
As metas também passam pela vilgilância e proteção da totalidade do espaço aéreo com meios de poder aeroespacial compatíveis com as necessidades da defesa nacional; aumento do poder naval, vigilância e proteção do terrirório, articulando adequadamente a força terrestre com especial ênfase na Amazônia e no Centro-Oeste, além da capacitação dos quadros do sistema de defesa para dotálo de autonomia tecnológica.
Conforme o ministro da Defesa, Celso Amorim, o Livro Branco foi elaborado também com o objetivo de fortalecer a cooperação com os países da América do Sul. Poderá, nesse sentido, ser um instrumento para fomentar o estabelecimento de uma comunidade de paz e segurança no entorno sul-americano que possibilite a opção por soluções pacíficas e a consequente eliminação de hipótese de guerra.
“Para além desse esforço, buscamos demonstrar aos países de fora da região que a nossa defesa possui caráter essencialmente dissuasório e está organizada para evitar que o Brasil sofra ameaças”, explicou o ministro.
Exército deve consumir quase a metade dos recursos previstos
Somente o Exército deve consumir perto de R$ 57 bilhões em investimentos,quase a metade dos R$ 124 bilhões previstos. Para isso ele vem com projetos estratégicos prioritários, segundo o seu Quartel-General, em Brasília, como a recuperação da capacidade operacional, onde se incluem a modernização e revitalização dos meios de aviação, carros de combate e viaturas blindadas, aquisição de embarcações fluviais, equipamentos e materiais de artilharia de campanha, armamento individual tecnologicamente superior ao atualmente em uso, bem como a aquisição do novo fuzil IA2, produzido pela Imbel.
Junto a isso, o Exército elenca outros projetos de alta relevância, como a defesa cibernética, implantação de nova família de blindados, sistema de monitoramento de fronteiras, proteção de estruturas terrestres e defesa antiaérea, além do sistema de mísseis e foguetes Astros 2020.
Para atender a esses projetos, a Força Terrestre vê a necessidade de um aumento de efetivo do pessoal militar em um espaço temporal de 20 anos. Atualmente o efetivo autorizado é de 296,3 mil homens, estimando-se um aumento de 20 mil .
Essa ampliação se dará em função de iniciativas como transformação das brigadas de infantaria motorizada em brigadas de infantaria mecanizada, criação de mais uma brigada de infantaria de selva, implantação do monitoramento de fronteira e setor cibernético, além da reposição de efetivos nos diversos sistemas de atividades do Exército. (Tg)
Reaparelhamento passa pela compra de caças e submarinos
A Força Aérea, também visando o fortalecimento dos meios, elegeu como prioridades a gestão organizacional e operacional do Comando da Aeronúatica, recuperação da capacidade operacional, controle do espaço aéreo, capacitação operacional, capacitação científico-tecnológica, fortalecimento da indústria aeroespacial e de defesa, além do desenvolvimento e construção de engenhos especiais. A FAB planeja a compra de algumas dezenas de aviões de caça, aplicando, num primeiro momento, mais de R$ 10 bilhões. Entre eles estão 36 caças multimissão para substituir os Mirage 2000.
Pretende comprar cargueiros em substituição aos Hércules e adquirir helicópteros , inclusive 12 unidades de ataque AH-2 Sabre, 50 H-36 de médio porte e 16 Black Hawk. Na lista de compras também são citados os Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants).
A Marinha aposta na contrução de cinco submarinos, 11 navios de fragata, escolta e apoio, entre outras iniciativas. Tais projetos implicam na construção de estaleiros e uma base naval. Seus projetos estão centrados também na recuperação da capacidade operacional, programa nuclear, construção do núcleo do poder naval, segurança da navegação e outros.
“O País é de paz, mas não pode ficar indefeso”
Desde o mês de agosto, o Livro Branco de Defesa Nacional está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados. Apesar de o assunto se encontrar no Legislativo apenas para conhecimento, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) quer promover debates regionalizados em torno do documento.
Segundo ela, um grande evento sobre defesa nacional será realizado na Câmara em novembro e o Livro Branco será o principal tema em discussão. No mês passado, o conteúdo do documento começou a ser debatido na Câmara, inclusive, com a presença do chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general Júlio Amo Júnior.
NOVA CULTURA
Na avaliação da deputada Perpétua, é importante observar que o Brasil, que é um país que tem uma cultura de paz, ao mesmo tempo precisa estar preparado para se defender.
“Estamos observando um grande momento da defesa nacional brasileira, onde o País está se voltando tanto para o reaparelhamento e modernização de suas forças, quanto para o desenvolvimento e fortalecimento de sua indústria de defesa”, disse.
“O Brasil tem uma cultura de paz, mas não pode ficar indefeso”, reiterou. Ela observou que apesar de o LBDN não ser passível de aprovação ou rejeição pela Câmara, já que é matéria exclusiva do Executivo, será possível ao final do evento de novembro fazer sugestões ao Ministério da Defesa, a fim de que o conteúdo do Livro possa ser aperfeiçoado. “Até mesmo porque o Executivo teve essa abertura de dar conhecimento, explicar os mecanismos de defesa e as suas propostas?, concluiu a parlamentar. (Correio do Estado - MS)
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