EXÉRCITO Detalha seu Interesse em Produtos e Sistemas de Defesa.

Em documento ao COMDEFESA o General-de-Brigada Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe do Escritório de Projetos do Exército, detalha as prioridades da Força

                                                                  MINISTÉRIO DA DEFESA
                                                                   EXÉRCITO BRASILEIRO
                                                            ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO



1. O Exército Brasileiro, considerando:

- a diretriz da Estratégia Nacional de Defesa para a reorganização da indústria nacional de materiais de defesa;

- o aprimoramento do relacionamento do Exército com a indústria nacional de materiais de defesa, na busca de produtos e de sistemas de defesa;

- a necessária complementaridade entre as atribuições do Exército Brasileiro e da indústria nacional de materiais de defesa, na busca do atendimento das capacidades operacionais identificadas pelo Plano Estratégico do Exército (PEEx), pressupondo o melhor uso dos recursos públicos;

- o objetivo de otimizar o uso dos recursos públicos e aumentar a transparência dos processo de seleção;

- os dividendos positivos da criação de um ambiente institucional em que as empresas interessadas possam apresentar ao Exército Brasileiro suas potencialidades tecnológicas e de inovação;

- a importância de um banco de dados atualizado com as informações relativas à cadeia produtiva do setor de defesa, com as possibilidades dos potenciais fornecedores;

- a necessidade de uma comunicação eficiente entre o Exército e os fornecedores da cadeia produtiva do setor de defesa, para melhor condução de processos competitivos para a seleção de fornecedores;

- a possibilidade da transmissão oportuna de informações pertinentes para a organização dos processos licitatórios; e

- as normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa estabelecidas pela Lei Nº 12.598/12.

Tem a intenção de publicar, a partir de 2013, aviso de manifestação de interesse e celebrar Protocolos de Intenções com os interessados em participar de processos competitivos para fornecer produtos e sistemas de defesa que contribuam para que o Exército obtenha as capacidades operacionais necessárias para cumprir sua destinação constitucional.

2. Na presente data, as capacidades operacionais identificadas como necessárias ao Exército Brasileiro e relacionadas aos Projetos Estratégicos, conduzidos pelo Escritório de Projetos do Exército, acerca das quais poderão vir a ser firmados Protocolos de Intenções, são as seguintes:


- Aeróstatos;

- Aquisição e processamento de imagens;

- Centros de Comando e Controle (fixos e móveis);

- Equipamentos militares de uso individual e coletivo;

- Ferramental para manutenção;

- Fusão de dados;

- Grupo moto geradores;

- Integração de sistemas;

- Optrônicos para Vigilância

- Placas para blindagem adicional;

- Pneus à prova de bala;

- Produção de Aço Balístico;

- Radares de Vigilância de Baixa Altura;

- Scanner de carga e de bagagem;

- Sensores de Sinais Eletromagnéticos;

- Sistemas de Armas de Precisão, excluídas apenas as nucleares;

- Sistemas de comando e controle;

- Sistemas de comunicação;

- Sistemas de defesa cibernética e de atuação geral no ciberespaço;

- Sistemas de reposicionamento por satélite;

- Sistemas de Simulação;

- Sistemas de visão noturna;

- Terminais de Comunicações Via Satélite;

- Veículo aéreo não tripulado (categoria 1); e, entre outros,

- Veículos terrestres, aéreos e de navegação (especialmente fluvial).

3. As empresas, que pretendam participar de processos seletivos para o fornecimento de produtos e/ou sistemas de defesa, que possam colaborar com a obtenção destas capacidades, deverão manifestar seu interesse em se relacionar com o Exército Brasileiro, a partir da publicação do aviso para manifestação de interesse.

4. Juntamente com o aviso para manifestação de interesse e da minuta do instrumento para celebração de Protocolo de Intenções, serão divulgados os requisitos exigidos para que as empresas possam candidatar-se para celebrar tal instrumento.

5. Sem prejuízo de outras razões de conveniência e oportunidade, a limitação de recursos financeiros, técnicos e humanos para o gerenciamento dos protocolos de intenções e das atividades decorrentes poderá influenciar no número de protocolos de intenções que serão celebrados.

6. O Exército Brasileiro definirá, discricionariamente, após seleção inicial, quais serão as empresas selecionadas para celebrar Protocolos de Intenções.

7. O Protocolo de Intenções terá as seguintes caracteristicas:

a. será conferido sempre sem exclusividade;
b. não gerará direito de preferência para possíveis futuras contratações;
c. não obrigará o Poder Público a realizar licitação; e
d. não criará por si só qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração.

8. Todas as orientações para as empresas/instituições interessadas em celebrar protocolo de Intenções com o Exército brasileiro serão oportunamente veiculadas, quando da publicação do aviso de manifestação de interesse.

9. Eventuais dúvidas ou indagações acerca do tema poderão ser encaminhadas ao:

Escritório de Projetos do Exército
por intermédio do Chefe da Seção de Comunicação Social, Tenente-Coronel GILSON de Moura Freitas, no telefone (61) 3415.4360 e E-mail: freitasgilson@hotmail.com ou no endereço abaixo:

Escritório de Projetos do Exército (EPEx)
Estado-Maior do Exército (EME)
Quartel General do Exército, Bloco J, 1º pavimento
Setor Militar Urbano – Brasília/DF – CEP 70.630-901
Brasília – DF, 1º de outubro de 2012